Procedimentos da Lei de Incentivo ao Atleta entram em recesso a partir de 18 de dezembro

A prefeitura de Nova Serrana informou que os procedimentos administrativos da Lei de Incentivo ao Atleta entrarão em recesso entre os dias 18 de dezembro de 2025 e 5 de janeiro de 2026, conforme comunicado divulgado nesta semana.

De acordo com a informação, durante esse período não haverá andamento dos trâmites relacionados ao programa. Já os pagamentos referentes ao intervalo do recesso estão previstos para serem realizados a partir da terceira semana de janeiro de 2026.

A medida afeta atletas e beneficiários vinculados à Lei de Incentivo ao Atleta, que devem se programar considerando a pausa temporária nos procedimentos e o novo prazo para liberação dos recursos.