Reunião do Sitricans detalha operação que flagrou trabalho infantil em fábricas de Nova Serrana e Perdigão
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados de Nova Serrana (Sitricans) realizou, no dia 4 de novembro, uma reunião para apresentar os resultados da operação de combate ao trabalho infantil realizada entre 22 e 26 de setembro em Nova Serrana e Perdigão.
Coordenada pela Auditora Fiscal do Trabalho Paula Moreira Neves Pereira, a ação fiscalizou 68 empresas do polo calçadista. Em 65 delas (95%), foram encontrados 108 menores, entre 11 e 17 anos, em situação de trabalho irregular.
Paula explicou que o trabalho de menores de 18 anos é proibido, exceto em programas de aprendizagem. Jovens de 14 e 15 anos podem atuar apenas como aprendizes, e os de 16 e 17 anos precisam ter contrato formal e exercer atividades sem riscos, insalubridade ou trabalho noturno.
Entre os principais perigos encontrados nas fábricas estão a exposição a solventes tóxicos, operação de máquinas cortantes, ruído excessivo e levantamento de peso — situações que configuram as piores formas de trabalho infantil, segundo o Decreto nº 6.481/2008 e a OIT.
A operação resultou em autos de infração, encaminhamentos ao Conselho Tutelar e Ministério Público, e notificações orientadoras a cerca de 1.200 empresas para regularização. Também foram rescindidos contratos de menores de 16 anos e adotadas medidas para inseri-los em programas de aprendizagem.
Participaram ainda representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho. Ao final, destacou-se a necessidade de melhorias nas condições de trabalho no polo calçadista e a continuidade das fiscalizações.
