Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em decisão inédita desde 1894

O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada em votação secreta no plenário, por 42 votos contrários e 34 favoráveis.

Messias, que atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União, havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.

A rejeição marca um fato histórico: é a primeira vez, desde 1894, que o Senado barra a indicação de um presidente da República para o Supremo. Na época, durante o governo de Floriano Peixoto, cinco nomes indicados também foram rejeitados.

Mais cedo, no mesmo dia, a indicação havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por 16 votos a 11, após mais de 11 horas de sabatina.

Com a decisão, o presidente Lula deverá encaminhar um novo nome para análise do Senado, conforme prevê a Constituição de 1988. Para assumir uma vaga no STF, o indicado precisa ser aprovado pela maioria absoluta dos senadores, ou seja, ao menos 41 votos.

A rejeição também pode ter impactos políticos, especialmente em Minas Gerais. O senador Rodrigo Pacheco, que chegou a ser cogitado anteriormente para a vaga e é apontado como possível candidato ao governo do estado, volta a ser considerado uma alternativa para o Supremo, devido à sua articulação no Congresso.

O episódio ocorre em um contexto de articulações políticas e pode influenciar tanto a composição do STF quanto os rumos das eleições estaduais nos próximos anos.