Vereador de Divinópolis acusa Nova Serrana de enviar idoso em situação vulnerável para Divinópolis sem assistência; prefeitura nega

Uma denúncia apresentada na tribuna da Câmara Municipal de Divinópolis nesta quinta-feira (28), colocou a política de assistência social de Nova Serrana sob escrutínio. O vereador Matheus Dias (Divinópolis) acusou a Prefeitura de Nova Serrana de encaminhar um idoso em situação de vulnerabilidade e com problemas de saúde para a cidade vizinha, sem a devida comunicação intermunicipal e sem oferecer o suporte necessário.

Segundo o relato do parlamentar, o idoso foi colocado em um ônibus, portando apenas um documento de encaminhamento, e deixado à própria sorte na rodoviária de Divinópolis para que buscasse, por conta própria, os serviços de assistência da cidade. A ação, classificada como uma “transferência de responsabilidade”, foi documentada por um boletim de ocorrência lavrado pela equipe de assistência social divinopolitana.

A prova central da denúncia, segundo o vereador, é o próprio documento emitido pelo “Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua – Centro POP” de Nova Serrana. No encaminhamento, datado de 25 de agosto de 2025, a justificativa para o envio do idoso a Divinópolis é explícita: “Encaminhamos para possível concessão de Acolhimento Provisório, idoso com ressalvas de saúde, visto que na cidade não temos serviço de acolhimento”. A admissão oficial da ausência de uma estrutura básica de amparo gerou forte repercussão.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social de Divinópolis, este não é um caso isolado. A prática de enviar pessoas em situação de vulnerabilidade de municípios vizinhos tem sido frequente, sobrecarregando o sistema de assistência social local, que investe mais de R$ 2 milhões de seu orçamento próprio para manter seus serviços. Após a abordagem na rodoviária, a equipe de Divinópolis providenciou uma passagem para que o idoso pudesse se deslocar até uma cidade onde possui parentes, resolvendo a situação emergencial, mas absorvendo um custo que não seria de sua responsabilidade.

Em sua fala, o vereador Matheus Dias foi enfático ao afirmar que o problema só será resolvido com uma mudança de postura. “A grave questão das pessoas em situação de rua só será resolvida se cada município assumir a sua responsabilidade e buscar, em conjunto, mudanças nas leis federais e apoio financeiro da União”, declarou.

O Jornal Serranense procurou a prefeitura de Nova Serrana, que informou ter prestado a assistência necessária ao idoso, porém ele mesmo teria solicitado o encaminhamento para Divinópolis, que teria ocorrido com recursos do Centro de Acolhimento Frederico Ozanan (CAFO). Confira na íntegra a nota enviada pela prefeitura:

A Prefeitura de Nova Serrana informa que prestou toda a assistência necessária a um cidadão que chegou ao município em busca de familiares e que necessitou de atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Após a alta hospitalar, ele foi encaminhado ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop).

Durante o atendimento, o cidadão manifestou o desejo de deslocamento para o município de Divinópolis. O qual foi realizado com recursos do Centro de Acolhimento Frederico Ozanan (CAFO), entidade filantrópica atuante em Nova Serrana.

Diante do ocorrido, a administração municipal instaurou procedimento de apuração dos fatos que ocasionaram possíveis divergências nos processos e protocolos de encaminhamentos adotados entre municípios. Reiteramos que após apuração e constatados quaisquer irregularidades as medidas administrativas necessárias serão adotadas com os critérios devidos.

Por fim, é importante ressaltar que Nova Serrana é referência no
acolhimento de migrantes, assegurando seus direitos básicos, a dignidade e a liberdade de escolha de cada pessoa atendida. Nosso compromisso é com o cuidado humano, a inclusão social e a construção de soluções que respeitem sempre a vontade e a história de vida de cada cidadão.