A crise entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), se agravou nos últimos dias após uma disputa envolvendo a condução das investigações sobre o Banco Master. O conflito começou a ganhar força depois que Mendonça, relator do caso, determinou a elaboração de um relatório da Polícia Federal sobre as investigações e, posteriormente, retirou o sigilo do documento, que revelou mensagens e contatos entre o banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes.
A divulgação do relatório provocou reação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral, Paulo Gonet, questionou a validade da investigação determinada por Mendonça e afirmou que ela não poderia ter sido realizada sem provocação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.
Na terça-feira (1º), Mendonça tornou público o relatório e pediu que os elementos apresentados fossem analisados pelo plenário do STF. O documento também levantou questionamentos sobre a atuação de autoridades e sobre a condução de determinadas medidas no caso Banco Master.
A partir daí, Moraes reagiu. Nesta quinta-feira (3), o ministro encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, relatórios de inteligência da Polícia Federal e pediu providências contra Mendonça. Segundo Moraes, os documentos apontariam, em tese, indícios de improbidade administrativa, crimes de responsabilidade, abuso de autoridade, quebra da imparcialidade judicial e favorecimento de grupos políticos.
Moraes acusou Mendonça de ter interferido na condução das investigações policiais, conduzido de forma irregular tratativas de uma eventual colaboração premiada e direcionado investigações por motivos pessoais e políticos. Entre os alvos que teriam sido direcionados estariam o próprio Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O ministro também afirmou que Mendonça teria determinado diligências policiais com o objetivo de produzir provas contra ele.
Fachin retira pedido do inquérito das fake news
O presidente do STF, Edson Fachin, retirou o pedido de Moraes do âmbito do inquérito das fake news, no qual Moraes é relator. Fachin determinou que Mendonça e a PGR se manifestem sobre o pedido em até cinco dias e transferiu os procedimentos para a Presidência da Corte.
Com a decisão, caberá a Fachin definir os próximos passos dos casos envolvendo os dois ministros, inclusive se as questões serão levadas ao plenário do Supremo e qual procedimento será adotado.
O caso agora está sob análise de Fachin, que deverá receber as manifestações determinadas antes de decidir os próximos passos.
