CODEMA divulga pauta da reunião de julho com licenciamento ambiental e projeto de arborização em discussão

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA) de Nova Serrana realizará sua 7ª Reunião Ordinária de 2026 no dia 14 de julho, às 17h, na Sala A-10 da Sede Administrativa da Prefeitura. A convocação foi publicada na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial do Município.

Entre os principais assuntos da pauta estão a análise de pedidos de licenciamento ambiental, autorizações para intervenções em Área de Preservação Permanente (APP), regularização de intervenções em Reserva Legal e a execução de projetos de arborização.

Os conselheiros também deverão apreciar um pedido de licença ambiental da empresa Tech-Nyl Comércio de Componentes para Calçados Ltda., além de uma solicitação da Copasa para intervenção em APP sem supressão de vegetação.

Outro item previsto é a análise de um pedido de regularização de intervenção em Reserva Legal apresentado pela Indústria de Calçados Lacerda Andrade Ltda.

A pauta inclui ainda a manifestação do CODEMA sobre o Projeto de Lei nº 89/2026, de autoria do vereador Natan Oliveira, a avaliação de um projeto de arborização da empresa SPE Monte Real Incorporação e Empreendimentos Ltda., a apresentação de um relatório técnico referente a um auto de infração ambiental e os comunicados gerais do conselho.