Os 11 diretores da Polícia Federal colocaram os cargos à disposição do diretor-geral interino, William Murad, após o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar na terça-feira (8) o afastamento do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
Em nota conjunta, os diretores manifestaram solidariedade aos dois afastados e contestaram as acusações que motivaram a decisão. Segundo o grupo, não têm fundamento as alegações de uma suposta “atuação não republicana” de Andrei Rodrigues e Leandro Almada. Os delegados também defenderam a trajetória do diretor-geral, classificada como “técnica, isenta e responsável”.
Sem citar diretamente André Mendonça, os diretores afirmaram que as críticas à cúpula da Polícia Federal estariam sendo influenciadas por interesses político-eleitorais. Entre os signatários estão responsáveis por áreas como combate ao crime organizado, crimes cibernéticos, cooperação internacional, tecnologia da informação, administração e logística, gestão de pessoas e meio ambiente. Todos foram nomeados por Andrei Rodrigues.
A crise começou após a PF elaborar relatórios de inteligência com críticas à condução de investigações envolvendo o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os documentos foram entregues ao ministro Alexandre de Moraes em 3 de setembro e apresentavam acusações contra o magistrado, incluindo suspeitas de improbidade administrativa e abuso de autoridade.
Ao determinar os afastamentos, Mendonça afirmou que a produção desse tipo de relatório contrariava decisões anteriores do STF e classificou a prática como “arapongagem institucional”.
Dino determina retorno
Nesta quarta-feira (9), porém, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada à chefia da Diretoria de Inteligência Policial. A decisão suspende os efeitos da determinação de Mendonça e será submetida à análise do plenário do STF.
Dino tomou a decisão ao analisar recurso apresentado por Andrei Rodrigues. O ministro também determinou que não sejam aplicadas aos dois delegados novas medidas cautelares baseadas exclusivamente em atos praticados no exercício regular de suas funções e no cumprimento de determinações judiciais.
Na decisão, Dino questionou a legitimidade do Partido Novo para solicitar o afastamento dos dirigentes da PF. Segundo ele, a legenda não integra a ação penal e, portanto, não teria legitimidade para requerer a medida. O ministro citou ainda que o Código de Processo Penal reserva essa prerrogativa à autoridade policial e ao Ministério Público.
Dino também argumentou que o presidente do STF, Edson Fachin, havia instaurado procedimento para analisar múltiplos relatórios produzidos pela Polícia Federal. Por isso, segundo o ministro, eventuais controvérsias relacionadas ao mesmo objeto deveriam ser examinadas pelo plenário da Corte.
Encontro com dono do Banco Master
Em outro trecho da decisão, Flávio Dino mencionou o encontro entre André Mendonça e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e investigado em processos relacionados ao caso. O encontro ocorreu na sede do instituto ligado ao ministro, em São Paulo.
Mendonça não negou ter recebido Vorcaro e afirmou que apenas ouviu o empresário. Dino classificou o episódio como parte de um contexto de possível interferência nas competências de outros ministros e do próprio plenário do STF.
A decisão de Dino impede, por enquanto, que os afastamentos determinados por Mendonça produzam efeitos, mas ainda deverá ser analisada pelo plenário da Suprema Corte.
