Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) entregaram nesta terça-feira (8) uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo a convocação urgente de uma sessão pública do plenário para discutir a atual crise do tribunal e determinar a investigação dos fatos que vieram a público nos últimos dias.
Os ex-ministros afirmaram ter “plena confiança” na condução de Fachin, mas classificaram o momento vivido pelo Supremo como “a mais aguda crise de sua história”.
Na carta, eles defendem uma apuração “imediata e rigorosa”, com respeito ao devido processo legal. Segundo o grupo, a divulgação dos fatos estaria comprometendo o prestígio e a autoridade do STF, além da confiança da população e da estabilidade das instituições democráticas.
Entre os signatários estão ex-presidentes do Supremo, como Celso de Mello, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Rosa Weber. Também assinam a manifestação Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim e Eros Grau.
A manifestação ocorre em meio à disputa envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Mendonça liberou para julgamento pelo plenário o processo relacionado às conversas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, após a quebra do sigilo de informações sobre o caso.
Agora, cabe a Fachin decidir quando o processo será incluído na pauta do plenário. A tendência é que o presidente da Corte aguarde as manifestações dos envolvidos, que têm prazo de cinco dias, antes de tomar uma decisão.
Pressão sobre o Supremo
A carta dos aposentados se soma a outras manifestações de preocupação com a crise no STF. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também pediu apuração dos fatos e buscou uma reunião com Fachin para tratar do caso. O encontro, porém, acabou cancelado.
Representações estaduais da OAB chegaram a fazer críticas a Moraes e defender seu impeachment.
A crise ganhou força após a divulgação de informações envolvendo Moraes, Mendonça, a Polícia Federal e o caso Banco Master, aumentando a pressão sobre a presidência do Supremo para dar uma resposta institucional aos episódios.
