O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reúne integrantes do governo nesta sexta-feira (6) para discutir a criação de um Ministério da Segurança Pública. A proposta, que foi uma promessa de campanha do presidente, ganhou força após a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado, na terça-feira (3).
A Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada por unanimidade nos dois turnos e agora segue para promulgação. O texto amplia a integração entre União, estados, municípios e Distrito Federal no combate ao crime organizado e inclui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição. Também prevê medidas mais rigorosas contra chefes de facções e milícias e amplia atribuições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
Segundo Lula, a criação da nova pasta não será imediata. Em transmissão pelas redes sociais, o presidente afirmou que o ministério deverá atuar principalmente nas áreas de inteligência, planejamento e cooperação com estados e municípios no enfrentamento às organizações criminosas.
A proposta prevê retirar parte das atribuições relacionadas à segurança pública do Ministério da Justiça, criando uma estrutura exclusiva para coordenar as ações do governo federal na área. Ainda não há definição sobre quem comandará a nova pasta.
A criação de um ministério específico para a segurança pública já ocorreu durante o governo Michel Temer, em 2018. A estrutura foi posteriormente incorporada novamente ao Ministério da Justiça durante a gestão de Jair Bolsonaro.
A expectativa do governo é encaminhar uma medida provisória ao Congresso Nacional depois da definição dos detalhes da nova estrutura. A MP permitirá que o ministério comece a funcionar após sua publicação, mas precisará ser analisada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar permanente.
A reunião desta sexta-feira deve estabelecer o desenho inicial da pasta e os recursos necessários para sua implantação.
