Minas concentra quase metade dos trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em agosto
Minas Gerais foi o estado com o maior número de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão durante a Operação Resgate VI, realizada em agosto em todo o país. Dos 479 trabalhadores libertados, 208 foram encontrados em Minas, o equivalente a 43,4% do total.
A força-tarefa realizou 231 fiscalizações entre 1º e 31 de agosto, com participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Entre os trabalhadores resgatados em todo o país estavam 75 mulheres, 13 crianças e 66 estrangeiros. Segundo os órgãos envolvidos, todos estavam em situação irregular de trabalho e submetidos a condições degradantes.
Migrantes encontrados em fazenda
Em Minas Gerais, um dos casos de destaque ocorreu em Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro, onde trabalhadores migrantes foram encontrados durante a colheita manual de batatas. A maioria era formada por senegaleses e migrantes de Burkina Faso.
Eles trabalhavam sem registro e, segundo a fiscalização, não tinham acesso adequado a água potável, instalações sanitárias, local para refeições e equipamentos de proteção individual. Também foram identificadas irregularidades na jornada, no transporte e nas condições de saúde e segurança.
Após a fiscalização, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado com o empregador. O acordo garantiu R$ 474 mil em verbas trabalhistas e rescisórias, além de R$ 325 mil em indenizações por danos morais individuais e R$ 80 mil por dano moral coletivo.
Problema também aparece nas cidades
A operação mostrou que o trabalho análogo à escravidão não está restrito ao campo. Dos trabalhadores resgatados no país, 292 estavam em atividades rurais, enquanto outros casos foram identificados em setores urbanos.
Entre as atividades com mais vítimas estavam a construção civil, com 85 resgates; cultivo de café, com 53; cultivo de cebola, com 47; e cultivo de batata, com 44.
Além dos resgates, as fiscalizações encontraram 1.192 trabalhadores sem registro formal e identificaram irregularidades relacionadas à informalidade, ao trabalho infantil e às normas de saúde e segurança.
Em Minas, o MPT firmou três termos de ajuste de conduta e ajuizou quatro ações civis públicas durante a operação.
A Operação Resgate é realizada desde 2021 e reúne diferentes órgãos públicos para identificar situações de trabalho análogo à escravidão, retirar trabalhadores dessas condições e responsabilizar os empregadores.
Denúncias podem ser feitas de forma sigilosa ao Ministério Público do Trabalho.
