Nova Serrana instala a 5ª Vara da Comarca e amplia estrutura do Judiciário
A Comarca de Nova Serrana passou a contar oficialmente com a 5ª Vara do Poder Judiciário. A unidade foi instalada nesta quinta-feira (25), durante solenidade realizada no Fórum de Nova Serrana, com a presença de autoridades do Judiciário, Executivo, Legislativo e representantes de instituições da região. A comarca atende os municípios de Nova Serrana, Araújos e Perdigão.
Participaram da cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; o juiz de Direito e diretor do Fórum da Comarca de Nova Serrana, Rodrigo Peres; o prefeito Fábio Avelar; o presidente da OAB Subseção Nova Serrana, Ezequiel Cilas; o deputado estadual Fábio Avelar; o deputado federal Newton Cardoso Júnior, além de autoridades de Araújos e Perdigão.
Segundo o presidente do TJMG, a criação da nova vara atende a critérios técnicos, baseados principalmente no crescimento da movimentação processual da comarca.
“Todas as instalações e o crescimento das nossas unidades judiciárias observam critérios técnicos. Analisamos que a movimentação processual de Nova Serrana justificava a criação de uma nova unidade, que vai atender os processos dos Juizados Especiais”, afirmou Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior.
De acordo com o diretor do Fórum, Rodrigo Peres, a nova estrutura permitirá redistribuir os processos, reduzindo a sobrecarga das varas cíveis e da Vara de Família.
“A comarca de Nova Serrana é extremamente atípica. Temos um volume processual muito grande e essa quinta vara não resolverá todos os problemas, mas permitirá desafogar parte da demanda e trazer um novo magistrado e uma nova equipe para atender a população”, explicou.
A nova unidade será responsável pelos processos dos Juizados Especiais Cível e Criminal. Segundo o magistrado, a expectativa é reduzir o tempo de tramitação dos processos e melhorar o atendimento aos cidadãos da comarca.
O presidente do TJMG informou que, após a instalação da vara, será publicado um edital para que juízes do Estado possam concorrer à vaga do novo magistrado responsável pela unidade.
Durante a solenidade, o prefeito Fábio Avelar destacou que a implantação da quinta vara representa uma conquista aguardada há anos e anunciou que o município pretende iniciar, ainda este ano, as tratativas para elevar Nova Serrana à condição de comarca de entrância especial, além de disponibilizar um terreno para a construção de um novo fórum.
Já o deputado federal Newton Cardoso Júnior ressaltou a importância da mobilização conjunta entre o Tribunal de Justiça, lideranças políticas, advocacia e representantes da sociedade para viabilizar a nova estrutura judiciária.
Com a instalação da 5ª Vara, a expectativa é ampliar a capacidade de atendimento do Judiciário e adequar a estrutura da comarca ao crescimento populacional e econômico da região, fortalecendo o acesso da população à Justiça.
