Nova Serrana remaneja saldo da PNAB e convoca suplentes de edital cultural

A Prefeitura de Nova Serrana vai utilizar recursos remanescentes de editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para convocar artistas que ficaram como suplentes no Edital nº 01/2026 – Execução Cultural.

A decisão foi publicada nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial do Município, edição nº 2.810, por meio de um Termo de Remanejamento de Saldo Remanescente. O documento autoriza a transferência de valores que não foram utilizados nos editais nº 01, 02, 03 e 04/2026, além dos rendimentos das contas bancárias dos programas.

Segundo a Prefeitura, os editais nº 02, 03 e 04 não possuem suplentes aptos à convocação. Já o Edital nº 01 conta com proponentes habilitados nessa condição. Os recursos serão destinados aos suplentes das categorias que tiveram maior número de inscrições, seguindo a ordem de classificação e a disponibilidade financeira.

Os suplentes convocados devem ficar atentos ao Diário Oficial, onde foi publicada oficialmente a relação dos nomes. O anexo do termo apresenta os proponentes e seus respectivos projetos. A partir da publicação, os convocados têm 10 dias para apresentar a documentação exigida para a fase de habilitação, conforme as regras do Edital nº 01/2026. O termo entrou em vigor na própria data da publicação.

A medida permite que recursos que permaneceram disponíveis sejam utilizados para ampliar o número de projetos culturais contemplados pelo município.