Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na internet

A Câmara dos Deputados vai discutir nesta quarta-feira (20) propostas para ampliar a segurança de crianças e adolescentes na internet. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma sessão de comissão geral para debater o tema, que contará com a participação de parlamentares e especialistas convidados.

Segundo o parlamentar, mais de 60 projetos de lei já tramitam na Câmara sobre o assunto. Um grupo de trabalho também será criado para estudar o tema nos próximos 30 dias.

O debate ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador Felca, que expôs perfis em redes sociais voltados à chamada “adultização infantil”, com crianças e adolescentes exibidos de forma sexualizada em vídeos que geram monetização para os responsáveis pelos canais.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiantou que enviará ao Congresso uma proposta de regulamentação das redes sociais. Segundo ele, é preciso estabelecer regras mínimas de funcionamento das plataformas e responsabilizar os envolvidos na disseminação de conteúdos nocivos.

O governo defende que crimes cometidos nos ambientes digitais sejam investigados, julgados e punidos, reforçando a necessidade de um marco regulatório.