Câmara de Nova Serrana instala Procuradoria da Criança e do Adolescente

A Câmara Municipal de Nova Serrana realizou, ontem (21), a solenidade de instalação da Procuradoria da Criança e do Adolescente no âmbito do Legislativo, um marco importante na atuação em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes no município.

A Procuradoria tem como principal objetivo zelar pelo cumprimento das políticas públicas municipais voltadas à proteção integral desse público, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Entre suas atribuições estão: contribuir para o enfrentamento das discriminações e violências, receber e encaminhar denúncias de violações aos órgãos competentes, promover campanhas educativas, apoiar a execução de programas municipais voltados à infância e juventude e articular-se com o Poder Executivo para fortalecer a rede de proteção.

A solenidade contou com a presença dos vereadores, do secretário municipal de Educação, Tomás Resende, que representou o prefeito Fábio Avelar; do presidente da OAB, Dr. Ezequiel Cilas; além de representantes do Conselho Tutelar, Polícia Militar, Guarda Municipal, 120º Grupo de Escoteiros Bravos da Serra, Projeto Meninos de Ouro, alunos da Escola do Legislativo e estudantes das escolas Marçal Moreira, Padre Lauro, Alice Cândida, Geralda de Assis e CEMEI Marta Duarte.

Durante o evento, o vereador Heliene Santana foi nomeado e tomou posse como o 1º Procurador da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal. 

Nós conversamos com o presidente da Câmara, vereador Guilherme Bueno, e com o vereador Heliene Santana. Eles destacaram a importância da iniciativa e o compromisso do Legislativo com a defesa da infância.