Novas regras para tirar a CNH já estão valendo em todo o país

As novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entraram em vigor ontem (9), após serem anunciadas pelo governo federal. Com as mudanças, a realização de autoescola deixa de ser obrigatória, mas os exames teórico e prático continuam sendo exigidos.
O processo de habilitação agora pode ser iniciado pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo “CNH do Brasil”, que também oferece gratuitamente o curso teórico em formato digital. Para as aulas práticas, o candidato pode escolher entre uma autoescola ou um instrutor autônomo credenciado pelo Detran.
Esses instrutores precisarão ter pelo menos 21 anos, dois anos de habilitação na categoria correspondente, ensino médio concluído, formação específica e não ter cometido infrações gravíssimas nos últimos 12 meses. A escolha da quantidade de aulas práticas também fica a critério do candidato, que poderá se preparar no ritmo que considerar adequado antes da prova.
Ao longo do processo, será obrigatório comparecer presencialmente ao Detran apenas para coleta biométrica, exames médicos e para realizar as provas teórica e prática.
Segundo o governo, a expectativa é reduzir bastante os custos para quem deseja tirar a primeira habilitação. Uma Medida Provisória ainda prevê a renovação automática da CNH para condutores sem infrações por 12 meses e a redução no valor dos exames médicos e psicológicos.