Hugo Motta cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decretou por ofício, nesta quinta-feira (18/12), a perda dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A determinação é colegiada e dela participaram outros integrantes da direção da Câmara.

Autoexilado nos Estados Unidos, Eduardo perde o mandato por ultrapassar o número limite de faltas permitido nas sessões da Câmara dos Deputados. A situação de Ramagem é diferente: foragido também nos Estados Unidos, ele perde o mandato em razão da condenação criminal por tentativa de golpe de Estado.

O líder da bancada do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), confirmou a informação. “Às 16h40, recebi ligação do presidente da Câmara, Hugo Motta, comunicando a decisão da Mesa Diretora de cassação, de ofício, dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem”, publicou em rede social.

Sóstenes criticou o presidente da Câmara por não colocar a decretação da perda de mandato para deliberação do plenário. “Não se trata de um ato administrativo rotineiro. É uma decisão política que retira do plenário o direito de deliberar e transforma a Mesa em instrumento de validação automática de pressões externas”, disse.

As certidões de cassação são assinadas por todos os integrantes da direção da Câmara, entre eles o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), hoje primeiro vice-presidente. Era ele quem liderava a bancada do Partido Liberal até 2024 e é um dos principais articuladores da oposição e aliados de Valdemar Costa Neto, presidente da legenda.