Governo anuncia medidas para conter alta dos combustíveis e reforça fiscalização sobre postos

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) um novo pacote de medidas para tentar reduzir os impactos da alta dos combustíveis sobre consumidores e empresas. As ações foram apresentadas em meio à elevação da cotação internacional do petróleo, influenciada pelo prolongamento dos conflitos no Oriente Médio.

Uma das principais medidas é a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. Segundo o Ministério da Fazenda, o benefício continuará por meio da Medida Provisória nº 1.391, após o encerramento da vigência da medida anterior que tratava do subsídio.

A iniciativa busca reduzir o repasse da valorização do petróleo no mercado internacional para os preços praticados no Brasil. O diesel tem impacto direto no transporte de cargas, no transporte coletivo e no agronegócio, podendo influenciar também os preços de alimentos, produtos industrializados e serviços.

O governo também anunciou o reforço da fiscalização sobre postos e distribuidoras. A chamada Operação Carga Pesada, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Procons e outros órgãos, realizou 241 ações entre os dias 21 e 25 de setembro.

Desse total, foram 87 fiscalizações da ANP, 86 ações dos Procons, 12 da Senacon e operações conjuntas entre os órgãos. As fiscalizações foram motivadas pela elevação dos preços e por cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP sobre possíveis irregularidades no setor.

Como resultado das apurações, a Senacon instaurou 70 processos administrativos contra postos e distribuidoras suspeitos de práticas consideradas abusivas.
A ANP também informou ter aplicado multas que, somadas, ultrapassam R$ 700 milhões contra distribuidoras de combustíveis.